A crise financeira europeia é a manifestação, na esfera das finanças, da
situação de semiparalisia na qual se encontra a economia mundial. Neste
momento é sua manifestação mais visível, mas de modo nenhum a única. As
políticas de austeridade aplicadas simultaneamente na maior parte dos
países da União Europeia contribuem para a espiral recessiva mundial,
mas não são sua única causa. Foram eloquentes as manchetes da
nota de perspectiva de setembro de 2011 da OCDE: “A atividade mundial
está perto da estagnação”; “O comércio mundial se contraiu, os
desequilíbrios mundiais persistem”; “No mercado de trabalho, as
melhoras são cada vez menos perceptíveis”; “A confiança diminuiu”, etc.
Após as projeções de Eurostat, em meados de novembro, apontando uma
contração econômica da UE, da qual nem a Alemanha escaparia, a nota da
OCDE de 28 de novembro assinala uma “considerável deterioração” com um
crescimento de 1,6% para o conjunto da OCDE e de 3,4% para o conjunto da
economia mundial.
Compreensivelmente, a atenção dos
trabalhadores e dos jovens da Europa está centrada nas consequências do
“fim de caminho” e do “salve-se quem puder” das burguesias europeias. A
crise política da UE e da zona euro, assim como as intermináveis
vacilações do BCE acerca do financiamento direto dos países em maiores
dificuldades, são suas manifestações mais visíveis. A tendência é
endurecer as políticas de austeridade e montar uma operação de “resgate
total” da qual não escape nenhum país. No entanto, a situação europeia
não pode ser compreendida independentemente da consideração da situação
da economia mundial em sua totalidade.
A CNUCED começa seu
informe assinalando que “o grau de integração e interdependência
econômicas no mundo atual não tem precedentes” (CNUCED, 2011). Este
reconhecimento é um inegável progresso intelectual no qual muitos
analistas e, inclusive, militantes de esquerda, deveriam se inspirar. O
campo da crise é o do “sistema de mudança internacional mais
desenvolvido”, do qual já falava Marx em seus primeiros escritos
econômicos (Marx, 1971: 161). Hoje, após a reintegração da China e a
plena incorporação da Índia na economia capitalista mundial, a densidade
das relações de interconexão e a velocidade de interações no mercado
mundial alcançaram um nível jamais visto anteriormente.Este é o marco
no qual devem ser abordadas as questões essenciais: a superacumulação e a
superprodução, os super poderes das instituições financeiras e a
competição intercapitalista.
Não há nenhum “fim da crise” à vista
Na
usual linguagem econômica de inspiração keynesiana, o termo “saída da
crise” indica o momento no qual o investimento e o emprego se recuperam.
Em termos marxistas, é o momento no qual a produção de valor e de mais
valia (tomando e fazendo trabalhar os assalariados e vendendo as
mercadorias a fim de realizar sua apropriação pelo capital) está baseada
na acumulação de novos equipamentos e na criação de novas capacidades
de produção. São muito raras as economias que, como é o caso da China,
apesar de estarem inseridas em relações de interdependência, seguem
desfrutando de certa autonomia, de modo tal que a saída da crise pode
ser concebida em nível na economia do Estado-Nação. Todas as demais
estão inseridas em relações de interdependência que determinam que o
fechamento do ciclo do capital
(Dinheiro-Mercadoria-Produto-Mercadoria-Dinheiro) da maior parte das
empresas (de todas as grandes, em todo caso) se realize no estrangeiro. E
os maiores grupos deslocalizam diretamente todo o ciclo de uma parte de
suas filiais.
A isso se deve o alcance do atoleiro registrado
desde o último G20. A mais de quatro anos do começo da crise (agosto
2007) e três desde as convulsões provocadas pela quebra do banco Lehmann
(setembro 2008), o conjunto da situação está marcado pela incapacidade,
ao menos momentaneamente, do “capital” – os governos, os bancos
centrais, o FMI e os grupos privados de centralização e poder do capital
coletivamente considerados – para encontrar meios que permitam criar
uma dinâmica como a indicada em nível da economia mundial ou, pelo
menos, em muitos grandes setores da mesma. A crise da zona euro e seus
impactos sobre um sistema financeiro opaco e vulnerável são uma
expressão disso.
Mas essa incapacidade não implica passividade
política. O que ocorre simplesmente é que a ação da burguesia está cada
vez mais movida exclusivamente pela vontade de preservar a dominação de
classe em toda sua crueza. E faz isso de maneira imediata e direta sobre
os trabalhadores da Europa. Os centros de decisão capitalista buscam
ativamente soluções capazes de proteger os bancos e evitar o imenso
choque financeiro que significaria a moratória de Itália ou Espanha,
fazendo cair mais do que nunca o peso da crise sobre as classes
populares. Um testemunho disso foi o desembarque (com poucos dias de
intervalo) na cúpula dos governos grego e italiano, de agentes do
capital financeiro que foram designados diretamente por este, “ignorando
os procedimentos democráticos”. Outro testemunho é a dança de rumores
sobre projetos de “governança” autoritária que estão sendo discutidos na
zona euro. Isso tem implicações políticas ainda mais graves para os
trabalhadores, porque vem acompanhado pelo reforço do caráter
pró-cíclico das políticas de austeridade e privatização que contribui
para a nova recessão em marcha.
Os incessantes chamados que, do
outro lado do Atlântico Norte, fazem Barack Obama e o Secretário do
Tesouro, Tim Geithner, para que os dirigentes europeus apresentem uma
rápida resposta à crise do euro traduzem o fato de que o “motor
americano”, como dizem os jornalistas, está “avariado”. Desde 1998
(rebote da crise asiática), o funcionamento macroeconômico estadunidense
foi construído quase inteiramente na base do endividamento das
famílias, das pequenas e médias empresas e das comunidades locais.
Este
“regime de crescimento” está muito arraigado: reforçou com tanta força o
jogo dos mecanismos de distribuição desigual de renda que os dirigentes
não têm outra perspectiva a qual se agarrar que o momento – distante –
em que as pessoas possam (ou estejam, na verdade, obrigadas a)
endividar-se novamente. As diferenças “irreconciliáveis” entre
democratas e republicanos estão ligadas a duas questões interconectadas:
qual seria a melhor maneira de desendividar o Estado Federal desde essa
perspectiva e se pode, ou mesmo deve, endividar-se ainda mais para
alcançar esse objetivo.
A incapacidade de conceber qualquer outro
“regime de crescimento” reflete a quase intocável força econômica e
política da oligarquia político-financeira que constitui esse 1%. O
movimento Ocupa Wall Street é um primeiro sinal do enfraquecimento desta
dominação, mas até que não ocorra um terremoto mundial que inclua os
Estados Unidos, a política econômica norteamericana seguirá reduzida às
injeções de dinheiro do Banco Central (FED), ou seja, a fazer funcionar a
máquina de fabricar cédulas, sem que ninguém saiba até quando isso pode
durar.
A China e a Índia podem ajudar, como fizeram em 2009, a
limitar a contração da produção e do comércio. Em particular a China
seguirá – mas com mais dificuldade que antes – ajudando a enfrentar a
contração mundial. Com a plena integração da Índia e da China na
economia se produziu um salto qualitativo na dimensão do exército
industrial de reserva a disposição do capitalismo mundial em seu
conjunto. Adicionalmente, deve-se recordar que na China se encontram
alguns dos mais importantes focos de superacumulação e de superprodução.
Fala-se muito do efeito tesoura entre a grande baixa do PIB dos países
capitalistas industriais “velhos” e a ascensão dos “grandes emergentes”,
e a crise também acelerou a finalização do período de hegemonia mundial
dos Estados Unidos (hegemonia econômica, financeira e monetária, desde
os anos 1930, hegemonia militar não compartilhada a partir de 1992). No
entanto, a China não está de nenhum modo em condições de tomar o lugar
dos Estados Unidos como potência hegemônica.
A novidade da grande questão política do período
Este
artigo trata de repassar a origem e a natureza das crises capitalistas
que se tornaram particularmente notórias com a crise atual e situar esta
na “história de longo prazo”. A crise em curso estourou ao término de
uma fase muito longa (mais de cinquenta anos) de acumulação quase
ininterrupta: a única fase desta duração em toda a história do
capitalismo. Precisamente, a crise pode durar muitos anos, até uma
década, porque tem como substrato uma superacumulação de capacidades de
produção especialmente elevada e, como aberração, uma acumulação de
capital fictício em um valor também sem precedente.
Por outro
lado, a situação muito difícil dos trabalhadores em qualquer parte do
mundo – por diferenciada que ela seja de continente para continente e,
inclusive de país para país, devido a suas trajetórias históricas
anteriores – resulta da posição de força obtida pelo capital graças à
mundialização do exército industrial de reserva com a extensão da
liberação dos intercâmbios e do investimento direto na China.
Se
em um horizonte temporal previsível não há “saída da crise” para o
capital, de maneira complementar e antagônica, o futuro dos
trabalhadores e dos jovens depende, em grande medida, senão
inteiramente, da capacidade para abrir espaços e criar “tempos de
respiração” políticos próprios, a partir de dinâmicas que hoje só eles
podem mobilizar. Estamos em uma situação mundial na qual o decisivo
passou a ser a capacidade destes movimentos – nascidos sem aviso – se
organizarem de tal modo que conservem uma dinâmica de “autoalimentação”,
inclusive em situações nas quais não existam, no curto prazo,
desenlaces políticos claros ou definidos.
Na Tunísia, Grécia ou
Egito, mas também nos Estados Unidos, os movimentos OWS (Ocupa Wall
Street), em especial no contexto nacional da principal potência
capitalista do mundo e de um espaço geográfico continental, o melhor que
os militantes podem fazer é ajudar a que os atores dos movimentos com
essa potencialidade afrontem os diversos e numerosos obstáculos contra
os quais se chocam e defendam a ideia de que, em última instância, as
questões sociais decisivas são “quem controla a produção social, com que
objetivo, segundo que prioridades e como pode ser construído
politicamente esse controle social”. Possivelmente seja este o sentido
dos processos e consignas “de transição” hoje em dia. Alguns poderão
dizer que sempre foi assim. Mas, dito nos termos acima, para grande
quantidade de militantes constitui uma formulação em grande medida – se
não completamente – nova.
A valorização “sem fim e sem limites” do capital como motor da acumulação
Antes
de retomar a crise iniciada em 2007, é preciso explicitar os meios da
acumulação capitalista. Detenhamo-nos por um instante na teoria da
acumulação no longo prazo. O objetivo é ajudar, partindo de uma
compreensão precisa dos estímulos do movimento de acumulação
capitalista, para facilitar a explicitação da natureza das crises e
situar cada grande crise na história social e política mundial. Como
escreveu Paul Mattick, ao comentar uma indicação de Engels, “nenhuma
crise real pode ser entendida se não for situada no contexto mais amplo
de desenvolvimento social global” (Mattick, 1977:39). A magnitude e os
traços específicos das grandes crises são a resultante dos meios aos
quais o capital (em um sentido que inclui os governos dos países
capitalistas mais importantes) recorreu no período precedente para
“superar esses limites imanentes” antes de ver “que voltam a se levantar
esses mesmos limites, ainda com maior força” (Marx, 1973: III, 248).
As
crises estouram no momento em que o capital fica novamente “enredado”
em suas contradições, enfrentando as barreiras que ele mesmo cria.
Quanto mais importantes tenham sido os meios utilizados para superar
seus limites, mais prolongado será o tempo em que esses meios de
superação atingirão seu objetivo, e mais poderão diferir sua revelação.
Além disso, mais importante será a crise e mais difícil a busca de novos
meios para “superar esses limites imanentes”. Deste modo, a história
invade a teoria da crise.
Cada geração lê e relê Marx. E o faz
tanto para seguir a evolução histórica como também para dar conta da
experiência de dificuldades teóricas com as quais tropeçou. Durante
muitas décadas predominou a problemática do desenvolvimento das forças
produtivas em suas distintas variantes, com as reminiscências das
teorias do progresso que a mesma ainda podia arrastar.
Hoje, o
Marx que, como militante-investigador, deve ser lido é o que ajuda a
compreender o que significa a tomada do poder pelas finanças, o dinheiro
em toda sua brutalidade, aquilo sobre o qual ele escreveu nos
Manuscritos de 1857-58 dizendo que “o capital (...) enquanto
representante da forma universal da riqueza – o dinheiro – constitui o
impulso desenfreado e desmedido de passar por cima de suas próprias
barreiras” (Ibid.: 276). Ou também o que sustenta em O Capital, a
saber que “a circulação do dinheiro como capital carrega em si mesmo
seu fim, pois a valorização do valor só se dá dentro deste processo
constantemente renovado. O movimento do capital é, portanto, incessante”
(Ibid.: I, 108). Ao longo do século XX, muito mais que no momento em
que foi estudado por Marx, o capital evidenciou um profundo nível de
indiferença quando ao uso social das mercadorias produzidas ou a
finalidade dos investimentos.
Há trinta anos, a “riqueza
abstrata” tomou cada vez mais a forma de massas de capital-dinheiro em
busca de valorização colocadas nas mãos de instituições – grandes
bancos, companhias de seguros, fundos de pensão e Hedge Funds – cujo
“trabalho” é o de valorizar seus bens de maneira puramente financeira,
sem sair da esfera dos mercados de títulos e de ativos fictícios
“derivados” de títulos, sem passar pela produção. Enquanto as ações e os
títulos da dívida – pública, das empresas ou das famílias – só são
“vales”, direitos de se apropriar de uma parte do valor e da mais valia,
concentrações imensas de dinheiro se voltam ao “ciclo curto
Dinheiro-Dinheiro” que representa a suprema expressão do que Marx chamou
de fetichismo do dinheiro. Expressa mediante formas cada vez mais
abstratas, fictícias, “nocionais” (termo utilizado pelos economistas das
finanças) de dinheiro, a indiferença ante as consequências da
valorização sem fim e sem limites do capital impregna a economia e a
política, inclusive em “tempos de paz”.
Os traços principais do
capital a juro, que foram destacados por Marx – manter-se “à margem do
processo de produção” e apresentar “o juro como o verdadeiro fruto do
capital, como o originário, e com o lucro transfigurado agora como lucro
de empresário, como simples acessório e aditamento adicionado no
processo de reprodução” (Ibid.: III, 373) – hoje colocam os dirigentes
capitalistas defrontados com a toda a sociedade, com o conjunto da
sociedade. O que ocorre em nível da distribuição (o 1% frente ao 99%,
segundo diz a consigna dos militantes do OWS) é só a expressão mais
facilmente perceptível de processos muito mais profundos. Na cúpula dos
grandes grupos financeiros – tanto nos chamados “com predomínio
industrial” como nos demais – existe uma fusão quase completa entre o
“capital-propriedade” e o “capital-função”, que Marx identificou,
opondo-os parcialmente. A “era dos gerentes” deu lugar a outra na qual
há uma identidade de visão quase completa entre os acionistas e os
dirigentes.
Para um capital no qual as finanças estão no comando,
a busca “desenfreada e desmedida” da valorização deve ser conduzida
muito mais impecavelmente se o sistema está em crise. Os “vales” sobre a
produção em forma de dividendos ou juros estão ameaçados e alcançam
montantes que, desde os anos 1920, nunca tinham sido tão elevados. É por
isso que, seja se trate dos trabalhadores que o capital emprega apesar
da situação de superprodução, ou dos recursos básicos que vão ficando
raros ou mesmo da posição a se adotar frente às mudanças climáticas e
suas previsíveis consequências, o reflexo predominante no capital tomado
de conjunto é intensificar as exploração das “duas fontes originais de
toda riqueza”: a terra e o homem (Ibid.: I, 424) e isso, ilimitadamente,
até o esgotamento, sejam quais forem as consequências.
Não posso
estender-me aqui na análise das questões ecológicas e sua interação com
o movimento da acumulação e suas contradições, mas cabe assinalar que,
com a crise, estas interações se tornam ainda mais estreitas, como
mostra o último informe da Agência Internacional de Energia (Reverchon).
Centralização e concentração do capital e intensificação da competição intercapitalista A
ideia associada à expressão “os senhores do mundo”, a de uma sociedade
planetária do tipo de Metrópolis, de Fritz Lang, acaba de ser reforçada
pela difusão de um estudo estatístico muito importante sobre as
interconexões financeiras entre os maiores bancos e empresas
transnacionais, publicado pelo Instituto Federal Suíço de Tecnologia, de
Zurich (Vitali et. al.). Seria preciso um artigo inteiro para examinar a
metodologia dos dados de base e as conclusões deste ambicioso estudo,
cujos resultados têm importantes implicações, mas devem ser cruzados com
outros fatos.
Qual o sentido de classificar cinco grupos
financeiros franceses (Axa no quarto lugar e Société Générale no posto
vinte e quatro) entre os cinquenta primeiros grupos mundiais com base no
número de seus laços (caracterizados como “de controle”) com outros
bancos e empresas? Como reconciliar essa informação com a exigência de
socorrer esses mesmos grupos? A densidade de interconexões financeiras
não traduz sobretudo o fluxo de operações financeiras nas quais os
grupos em questão são intermediários? E os numerosos laços não teriam o
estatuto de nós do sistema e não o de centralizadores do valor e da mais
valia?
Em todo caso, a publicidade dada ao estudo exige fazer
dois tipos de observações teóricas que são, ao mesmo tempo,
indispensáveis para compreender a situação mundial. Os processos de
liberalização e privatização fortaleceram muitíssimo os mecanismos de
centralização e de concentração do capital, tanto em nível nacional,
como de maneira transnacional. São processos que alcançaram tanto o Sul
como o Norte. Em determinados setores dos países chamados “emergentes” –
a banca e os serviços financeiros, a agroindústria, a mineração e os
metais básicos – vimos a centralização e a concentração do capital e sua
expansão para os países vizinhos.
No Brasil e na Argentina, por
exemplo, a formação de poderosas “oligarquias” modernas andou de mãos
dadas com fortes processos endógenos de acumulação financeirizada e a
valorização de “vantagens comparativas” conformes às necessidades de
matérias primas desta acumulação mundial na qual a China passou a ser o
pivô. Especialmente no Brasil se formaram oligopólios que rivalizam com
seus pares norteamericanos ou australianos na extração e transformação
de metais e na agroindústria. Devido à mundialização, as interconexões
entre os bancos e entre bancos e empresas comprometidas com a produção
industrial e os serviços, passaram a ser mais fortemente transnacionais
do que em qualquer outro momento. O campo de ação do que Lenin chamava
de “entrelaçamento” é a economia mundial. Não é por isso que o capital é
monolítico. O entrelaçamento não apaga a competição entre os
oligopólios que, por ocasião da crise, recuperam traços nacionais e
comportamentos pouco cooperativos.
O que prevalece hoje na arena
mundial é o que Marx chama de “anarquia da produção”, cujo motor é a
competição, mesmo que o monopólio e o oligopólio sejam a forma
absolutamente dominante dos “múltiplos capitais” que conjuga o capital
considerado como totalidade. Os Estados, ou mais exatamente, alguns
Estados, os que ainda têm meios para isso, são cada vez mais os agentes
ativos dessa competição. O único Estado que conserva esses meios na
Europa continental é a Alemanha. Não ocorre o mesmo na França, onde a
burguesia se tornou novamente financeira e rentista, deixando que
ocorresse um processo de desindustrialização, encerrando-se na opção da
energia nuclear e que vê agora seus “campeões nacionais” caírem um após o
outro. Por isso, as dúvidas a respeito da presença dos bancos franceses
entre os cinquenta “senhores do mundo”.
A outra grande
observação referente à centralização-concentração do capital nos devolve
ao nosso fio condutor. A razão pela qual as leis coercitivas da
competição desfazem as tendências que vão no sentido do acordo entre os
oligopólios mundiais é que o capital, por mais centralizado que seja,
não tem o poder de se libertar de suas contradições constitutivas, assim
como não pode bloquear o momento no qual volta a se encontrar com seus
“limites imanentes”
François Chesnais é professor emérito na Universidade de Paris 13 –
Villetaneuse. Destacado marxista, integra o conselho científico da
Attac-França. É autor de “La mondialisation du capital” e coordenador de
“La finance mondialisée, racines sociales et politiques, configuration,
conséquences”. Email: chesnais@free.fr
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